O Significado do Voto

A propósito de um debate útil, necessário e civilizado que corre no blog do Shirangano a partir de um post com o título "Votar ou Abster-se" julguei, porque actual, recuperar partes de um post de Júlio Mutisse no seu blog, sobre "O Significado do Voto."

Numa altura em que pela 4ª vez seremos chamados a escolher os que liderarão os destinos da nação nos próximos anos, é mesmo fundamental que saibamos o significado do voto e, como sugere o Mutisse no referido post, "analisar a plausibilidade dos argumentos daqueles que não tinham ido votar" ao mesmo tempo que procuramos as razões para a abstenção entendida pela " Aoli, Tecnologias Web" «como Escusa de participar de sufrágio colectivo em uma assembléia deliberante.»"

Diz o Mutisse:

Quanto à mim, a abstenção não tem um único significado, na medida em que, tanto pode significar a rejeição do sistema democrático, o desinteresse face à situação política do país, ou derivado da visita à vovozinha que causa um impedimento ocasional.

De qualquer forma, me parece evidente que, na maioria dos casos, a abstenção no nosso país manifesta uma posição de desinteresse, apatia e indiferença relativamente à sociedade e à situação do país. É um "não me interessa”, “não quero saber” ou “não tenho nada a ver com isso”.

Os que se abstém abdicam do direito de voto, de intervir, de se expressar e, eventualmente, influenciar um novo rumo para a sociedade em que se inserem.

Mas o que expressa o voto?

Nas eleições democráticas o que se busca é estabelecer a vontade da maioria através da escolha consciente entre os candidatos e programas(?) que se nos apresentam. No caso da cidade de Maputo as eleições visam estabelecer a vontade da maioria entre Simango e Namburete. É da opção maioritária em um sobre o outro que surgirá quem, nos próximos 5 anos, exercerá poder na cidade das acácias.

E o voto em branco? O que é que expressa? Tanto pode expressar a recusa ou indiferença por qualquer dos dois no exemplo acima, do estilo "minha vontade seria que nem Simango nem Namburete vencecem esta eleição," ou manifestação contra o sistema político em si. Demonstro, votando em branco, que que não me revejo no conteúdo programático dos partidos políticos e nos diversos candidatos, a tal ponto que não tomo posição por qualquer deles. Digo-o submetendo um voto em branco.

E o voto nulo? O que é que expressa? Quem vota nulo também demonstra a sua posição; Pode estar a dizer não a todo o processo eleitoral, como, também, um não a todo o sistema político. Mas, de qualquer forma, o direito de votar foi estabelecido.

Nestes termos, votar ou não votar?

No caso das eleições, acho que a acção (votar) é sempre melhor que a omissão. Os efeitos da acção VOTAR, e a mensagem que transmitimos são facilmente perceptíveis. Desde logo, (i) o nosso voto pode fazer a diferença para o triunfo dos ideais que defendemos, (ii) a mensagem, por exemplo, da falta de alternativas válidas, expressa num voto em branco é logo percebida e, (iii) o descontentamento perante o processo eleitoral ou com o sistema político é igualmente apreendido.

Tudo o dito acima são hipóteses que, quanto a mim, explicam a importância do voto e a sua necessidade. Explicam a minha tese de que é sempre melhor votar do que ficar em casa. Mais do que punir um candidato votando noutro, podemos exprimir de outra forma, através do voto, as nossas opiniões.

As SMS's que circularam ontem aludindo à ida às barracas ao invés da ida às mesas de voto, deram me a ideia de que uma das explicações das abstenções é o nosso alheamento, que pode até advir do descontentamento perante as acções dos políticos. Podemos demonstrar directamente este descontentamento passando-lhes cartões através do voto nas três possibilidades descritas acima.

Como Moacir Palmeira num artigo com o título VOTO: RACIONALIDADE OU SIGNIFICADO?, e aplicado a realidade dos moçambicanos, "mais do que uma escolha individual, acertada ou não, o voto tem o significado de uma adesão. Para o eleitor, o que está em pauta em uma eleição não é escolher representantes, mas situar-se de um lado da sociedade. E, em se tratando de adesão, tanto quanto o voto, pesa a declaração pública antecipada do voto. Diferentemente do que nos acostumamos a ver nas grandes cidades, o fato de alguém ter um cartaz, uma fotografia do candidato ou o nome dele na porta de casa equivale a uma declaração de voto. E mais ainda, é uma sinalização de que o dono da casa pertence a uma determinada facção. O fato de não ter um título de eleitor, o que não é pouco freqüente, não é suficiente para afastar alguém da campanha eleitoral, e muito menos serve de álibi para sua eventual não-participação. Em situações como essa, a decisão de votar pode ser posterior à adesão a uma candidatura."

Podemos dar um salto.

Haverão dúvidas? Pergunto eu...