segunda-feira, 11 de abril de 2011

Sinais dos Tempos, Sinais de Mudança: Mais Diálogo, Melhores Soluções?

O que significam as actuais abordagens sobre o país nas mais diversas plataformas de debate em Moçambique (blogs, facebook, emails, etc.)?

Será o início do despertar da cidadania e o apropriar pelos moçambicanos (mesmo que, actualmente, apenas os urbanos que têm o privilégio do uso dessas ferramentas) dos problemas da nação e o despertar da ideia de que a solução dos problemas da nação está em nós?

Poderemos almejar chegar a um estágio em que o debate é feito sem o recurso ao já tradicional bota a baixo de tudo quanto é feito pelo Governo do Dia para avançar para um estágio em que pensamos o país identificando correctamente os problemas e propondo boas soluções para ele?

Que mecanismos devemos usar para envolver cada vez mais quem decide nos debates interessantes e úteis que correm um pouco por todo o lado na internet e noutras plataformas?

Isto vem me moendo a cabeça a muito tempo.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Arão Nhancale: O Curioso

Tem razão o Professor Lourenço do Rosário quando diz em entrevista ao jornal o País (edição fim de semana) “somos muito horizontais na abordagem das coisas, não somos capazes de ver as várias nuances de um mesmo problema”e que as pessoas “ouvem um determinado discurso; lêem uma determinada matéria; ou vêem um determinado acontecimento e apreendem como um todo. Não são capazes de partir isto e tentar analisar o quê compõe este todo e interpretar cada uma das partes, que é uma atitude normal para uma postura daqueles que querem ser analistas.”


A horizontaliidade e até o extremismo referido pelo professor do Rosário, faz com que estacionemos no simplismo analítico e recusemos o aprofundamento de qualquer ideia que defendamos em público.

Tenho para comigo que, como subjaz da Lei, as autarquias visam organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia. Já havia dito alguém que “os municípios constituem uma oportunidade de como cidadãos conscientes, criarmos um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas, quer participando na tomada de decisões pelos mais diversos meios ao dispor (cartas, petições, audiências etc), quer, dentro da legalidade estabelecida, exigindo, por exemplo, maior cobertura e melhores serviços públicos dentro das áreas dos nossos municípios.”

Deste modo, qualquer candidato a presidência de um Município terá que ser uma pessoa conhecedora de todas as nuances em volta do referido Município. Mais ainda, ao candidato derrotado de um processo do género mais do que lembrar os problemas, deve apresentar soluções alternativas que, inclusive, possam apelar a consciência dos potenciais eleitores. Falo de alternativas.

São alternativas que o ilustre Samo Gudo não apresentou na entrevista que deu ao Magazine Independente. Aliás, mais do que isso, não foi capaz de analisar os problemas profundos da Matola como se exigiria de um líder partididário, candidato derrotado em eleições recentes.

Não estava a espera que Samo Gudo dissesse que todas as estradas estão um verdadeiro tapete; não estão. Não esperava que ele dissesse que o problema de lixo passou a história; nada disso. Alías, nem mesmo Nhancale e/ou qualquer membro do seu executivo alguma vez disse isso. Seria mentira. Para este e outros problemas, o que se exige é uma análise conjuntural e propostas de soluções viáveis a bem dos matolenses que, julgo, para Samo Gudo importam ou deviam importar muito.

Lembrou-nos este senhor a figura do saudoso Dr. Carlos Filipe Tembe e a sua obra. Qualquer matolense consciente não esconderá o apreço que se tem por esta figura e pelas boas coisas que fez ao longo do tempo que liderou a Matola. Para Samo Gudo, se Carlos Tembe fosse vivo e estivesse na direcção do Município da Matola, provavelmente, seria a face visível da dita curiosidade e da incompetência, até a julgar por alguns dos problemas que hoje imputa a Nhancale.

Apesar da estima que possamos ter por dirigentes anteriores, a honestidade deve nos permitir dizer que, nas últimas décadas, as nossas cidades (no geral) cresceram desordenadamente sem que fossem acompanhadas e ou antecedidas de uma planificação cuidada que inclua a provisão de serviços públicos básicos e essenciais para uma cidade que se prese e que queira ser sustentável.

Deve ter constatado isto o Nhancale que, no início do seu mandato, mandou parar o processo de regularização ou requisição de terra até a aprovação do plano de estrutura urbana que visa, até onde se sabe, corrigir a crescente desordem que se instalara na Matola. Para um membro de um partido com assento na Assembleia Municipal, verificar a operacionalização do já aprovado e homologado plano de estrutura é fácil; os relatorios devem estar disponíveis e os locais onde tal ordenamento deve estar em curso bem identificados. O que lhe custa consultar, visitar, confirma e até mesmo fiscalizar? Respondo: custa a maturidade que muita gente da nossa oposição polítiva não tem.

Sobre o lixo é bom que se diga: a situação ainda não está como todo o matolense gostaria que estivesse. Há bairros ainda não cobertos pelo sistema de recolha de lixo montado apesar de, os seus residentes, serem contribuintes activos para a famigerada taxa de lixo. Eu incluso.

Porém, há iniciativas que o Município desenvolve em função dos meios ao dispor. Os jornais em finais do ano passado andaram cheios de algumas dessas iniciativas que podem ser fiscalizadas por Samo Gudo e o Partido de que é membro e que tem assento na Assembleia Municipal onde são prestadas as contas sobre o desempenho municipal. Essas iniciativas são eficazes? Pode ser que do ponto de vista do executivo municipal sejam eficazes como é provável que do ponto de vista da Renamo e de Samo Gudo não estejam. É isso que temos que discutir: como reverter o cenário? Isso será feito considerando os pontos de vista que possam existir sobre o efeito e as soluções propostas. O que deve ser feito para tornar essas iniciativas abrangentes deve ser debatido inclusive a partir da oposição, dentro da ideia expressa acima de que os municípios constituem uma oportunidade de como cidadãos conscientes, criarmos um vínculo ao nível mais próximo.

Sobre os aterros improvisados de Infulene A e Malhampsene é evidente que são um problema. Já o eram quando Nhancale e o próprio Samo Gudo concorreram a Presidência do Município. Provavelmente, a ter ganho (hipótese remota), estes dois locais seriam um problema bicudo e um indicativo da “curiosidade” e, quiçá, da “incompetência” do Samo Gudo. Talvez Samo Gudo não saiba, a criação de um atero é um processo complexo que envolve estudos, planificação e meios financeiros de que a Matola carece. Isto para dizer que algo parece estar a ser feito para solucionar de evz os problemas criados nesses dois pontos sendo até público que o Município está a trabalhar na edificação do novo aterro em Matlhemele num espaço de 36 hectares; uma acção de continuidade dos planos que existiam dos governos anteriores. Aliás sobre continuidade, não vemos nenhum mal, pior seria criar descontinuidades e emperrar processos matar o desenvolvimento. E não é isso que se pretende e o “curioso” deve saber disso.

Grande parte dos quilómetros de estrada do Município da Matola são em terra batida. Chove que se farta e as estradas estão uma auténtica desgraça. Isso está claro; mais do que constatar isso é necessário propor soluções. Como sugere o Prof. Lourenço do Rosário na aludida entrevista, o desempenho de Nhancale neste pressuposto tem que ser avaliado a partir do que ele prometeu para o mandato, o que prometeu para cada um dos anos etc. a partir daí analisaremos o quê e onde é que se está a falhar. Se Nhancale tiver prometido asfaltar todas as estradas da Matola está a falhar redondamente e seria uma prova da sua “curiosidade e incompetência. “ Mas é claro que não prometeu isso.

A estrada IMAP Madjoni foi construida; está lá. Samo Gudo poderia visitar; estradas terraplanadas e asfaltadas reabilitadas abundam pelo Município que poderiam servir de amostra para Samo Gudo até para contrapor com aquelas que estão uma verdadeira desgraça propondo maior celeridade ou a redifinição de prioridades na abertura e/ou reabilitação dessas vias. Porém, exigir isso da Renamo e de Samo Gudo é pedir demais, a imaturidade e a necessidade de aparecer para não ser dado como morto fala mais alto.

Vejo com bastante preocupação quando a oposição é feita de lugares distantes; com base no que a imprensa transmite, dentro das suas limitações de cobertura e, inclusive, das suas linhas editoriais. Mais ainda neste pressuposto, há que contar com a seriedade dos jornalistas e o nível de “síntese” (para não dizer algo pior) que estes podem fazer. Seria interessante que Samo Gudo se munisse de informação, se embrenhasse por esta Matola e conhecesse os problemas e as soluções que estão a ser ensaiadas. Estou disponível para o guiar.

Se nos apartássemos dos telejornais e jornais impressos e fóssemos ver o sofrimento do povo e os esforços que estão sendo feitos pelo Governo Central, INGC, CVM e inclusive pelo Município da Matola, julgo que faríamos melhor figura. Onde se diz que Nhancale capitulou dia seguinte estava a trabalhar e a oferecer apoios a todos os níveis; onde as dificuldades eram extremas foram minimizadas com os parcos recursos que devem ter e até com o apoio de Municípios como Nampula em bens alimentares e vestuário anunciado nas celebrações do 39 aniversário da Matola onde, para não variar, nem Samo Gudo, nem a Renamo se fizeram presentes, se calhar, como sinal da sua PROXIMIDADE com a Matola.
Andemos, visitemos e falemos com conhecimento.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Pode-se Combater a Pobreza Sem um Sistema Eficiente de Transportes Públicos?

Na esteira do que o Mutisse publicou aqui ou mesmo aqui, Ericino de Salema retomou o ponto sobre os transtornos relativos ao transporte num texto publicado no Jornal Savana de hoje 28 de Janeiro de 2011 que publico abaixo.

Pode-se combater a pobreza sem um sistema eficiente de transportes públicos?

Por Ericino de Salema


As cidades de Maputo e Matola vivem os seus piores momentos, no que ao sistema de transportes públicos diz respeito. Incluo, aqui, os semi-colectivos de passageiros, que, mesmo sendo detidos por particulares, prestam um serviço público por excelência. Viver na Matola e trabalhar ou estudar na cidade de Maputo, ou nos bairros periféricos da cidade de Maputo, mas trabalhando na zona de cimento desta, é um autêntico bico-de-obra.

Os que, diferentemente de pessoas como eu, não têm a sorte – ou o azar? – de testemunhar o caos que se vive pelas manhãs ou ao cair da tarde e da noite nas duas urbes, podem até pensar que há exageros quando alguém lhes contar as peripécias que são diariamente experimentadas por inúmeras almas. Mas, com o mínimo de atenção, pensamentos tais podem ser ultrapassados com um simples olhar desatento à cada vez crescente abundância de camionetas e camiões transportando trabalhadores e estudantes.

Um trabalhador que resida, por exemplo, no bairro Txumene, na fronteira entre o Município da Matola e o distrito da Moamba, na província de Maputo, ou no bairro Guava, na zona limítrofe entre o Município de Maputo e o distrito de Marracuene, também na província de Maputo, precisa de adicionar, nas suas oito horas de trabalho previstas na lei, outras seis a oito de guerra autêntica visando arranjar espaço num meio de transporte indigno e inseguro.

O trabalhador que viva num dos bairros acima referidos, e que inicia a sua actividade laboral às 7:30 horas, deve despestar por volta das 4, para começar a preparar-se. Conseguindo estar na paragem mais próxima do seu bloco habitacional uma hora depois, por exemplo, tem que ver se consegue alinhar na relevante bicha, para, daí em diante, rezar para que ela [a bicha] seja célere, mesmo que ao rítmo do que canta(va) Jeremias Ngwenha.

Com muita sorte, o que sai da terminal de Txumene ainda consegue estar no cruzamento entre a N4 e o prolongamento da Avenida OUA (ali nas proximidades de um renomado centro comercial) 60 a 90 minutos depois, para, dali, ver se se mete noutra luta para cumprir o último trajecto, daquele ponto até ao centro da cidade. O que vive em Guava precisará de mais ou menos o mesmo tempo para se fazer à Praça da Juventude, no bairro de Magoanine, e dali para o centro da cidade de Maputo, se não se importar de se ‘ensardinhar’ em camionetas ou camiões. Se se importar, preferindo um semi-colectivo, vulgo “Chapa 100”, deverá observar uma paragem obrigatória na Praça dos Combatentes, também conhecida por Xiquelene.

Os concidadãos que partam dos mesmos pontos – Txumene e Guava, citados aqui a título meramente exemplificativo – têm muita coisa em comum:

• Devem ter muita sorte para não se atrasarem ao serviço;

• Atrasando-se ou não, tanto um como outro chegam ao local de trabalho já cansados, de tanto esforço que empreenderam só para lá chegar;

• A decência com que terão saído de casa terá já desaparecido, por tanto terem disputado e sofridamente usufruído de indignos meios de transporte;

• A productividade de ambos será muito baixa, devido ao efeito psicológico do pensar na viagem de regresso;

• Do serviço à casa, o ‘txumenense’ e o ‘guavense’ precisarão de umas três a quatro horas de ‘serviço’;

• Ambos andam sempre cansados, não pelo trabalho que desenvolvem, mas pelo sofrimento a que se sujeitam para chegar ao local de trabalho;

• Como se tudo elencado acima fosse pouco, parte considerável da renda de ambos é aplicada nas despesas de transporte. O deles e o dos seus dependentes, havendo, como muitas vezes sucede.

Na primeira semana deste ano, desloquei-me a uma instituição pública, na qual tinha que contactar com uma certa funcionária, para poder resolver o que para lá me levava. Quando o agente de serviço me levou à sala da dita cuja, ela foi clara e directa: “Deixa-me descansar um pouco; daqui a um tempo vou-lhe chamar, mas depois de tomar chá”.

Devo confessar que, naquele momento, tive dificuldades em perceber as ‘razões de ciência’ que acabavam de ser evocadas por aquela funcionária. Mas, algum tempo depois, supondo que ela viva nas periferias de Maputo ou de Matola, percebi-as facilmente. E o chá? Deve não fazer nenhum mal a quem disperta às 4 horas, já com pressa, depois de se ter feito à cama às 22/23 horas, por ter chegado tarde à casa, mas com a obrigatoriedade de ainda confeccionar alimentos e, porventura, preparar a escola das crianças no dia seguinte.

Depois de 45 minutos, a funcionária em questão chamou-me à sua sala, já recomposta e bem disposta. Atendeu-me de forma profissional e honesta, com tanto carinho e respeito, o que faz supor que talvez acabasse de ‘vencer’ uma batalha…para chegar ao serviço.

Com as camionetas e camiões “empenhados” no transporte de passageiros, há tantas outras coisas que, por tabela, se vêem afectadas. Um amigo meu que anda envolvido em obras, sendo ele responsável duma pequena empresa de construção civil, contou-me há dias que, nas horas de ponta, é muito difícil tê-los, nos últimos dias, a carregar areia ou pedra, devido ao patriótico trabalho de transporte de passageiros em que andam também envolvidos. E de forma activa, diga-se!

Tudo isto, para dizer que estamos muito mal em termos de transporte público de passageiros. O Governo deve, com carácter de urgência, traduzir os seus belos discursos em acções práticas, pois ninguém ganha com este estado de coisas. Enquanto a longa espera por mais autocarros para os TPM [Transportes Públicos de Maputo] – um dos administradores desta é líder dum partido trabalhista, que era suposto se preocupar com os problemas que afligem a classe trabalhadora, incluindo obviamente este bicudo problema de transporte de passageiros –, algo devia ser feito, como, por exemplo, o estabelecimento de um regime temporário de isenções aos empresários do sector que pretendam importar autocarros.

O discurso político capitaliza tanto, nos últimos dias, o combate à pobreza urbana, na esteira do que cidades como as de Maputo, Matola, Beira e Nampula passarão a receber os famosos – ou famigerados? – “7 Milhões” para acções visando o combate à pobreza. Mas não será falacioso pensar em combater a denominada pobreza urbana em urbes como Maputo e Matola, sem um sistema eficiente de transportes públicos? Se isso não for falacioso, passarei a acreditar que os morcegos já começaram a doar sangue, como diria o outro…

PS: O meu conterrâneo Paulo Zucula, ministro dos Transportes e Comunicações, empreendeu, na manhã desta terça-feira, 25 de Janeiro, uma ‘missaozita’ ao bairro de Magoanine, para se inteirar do problema de transportes, como quem ainda tivesse dúvidas da veracidade do grito popular. Agora, se Paulo Zucula vier a público dizer que não é verdade que há gente a ser transportada em camiões pelas manhãs e ao cair da tarde e da noite, eu lhe ofereço uma cerveja, como ele prometeu fazê-lo ano passado, se alguém indicasse um único país que não tenha buracos nas suas estradas.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Quando Começa a Faltar Lucidez

“[Samora] enviou-me para o Niassa, onde deveria, segundo as suas instruções orais, criar as condições mínimas para o funcionamento das instituições em território nacional caso ocorresse uma catástrofe nuclear. [...] Samora tinha como objectivo secreto “assegurar que, no caso da nuclearização da capital, o Estado continuasse e existir “ [...] Remeteu-me ordens seladas, redigidas pelo seu punho, segundo me disse, que nunca abri, e assim lhe devolvi, quando mandou terminar a minha missão em Niassa de acordo com o que informara, ai se encontravam as instruções para o caso de o matarem ou capturarem.”
Sérgio Vieira em Em Participei por isso testemunho pg 472

Nos últimos tempos, os escritos de Sérgio Vieira, dada a sua controvérsia, tem alimentado muito debate nos mais diversos meios de comunicação, desde os mais tradicionais (jornais) aos que se reproduzem através das novas tecnologias de comunicação e informação incluindo os blogs.

Por um lado temos Sérgio Vieira apresentando-se como lixívia do poder instituído, pronto a limpar a “sujeira” que ele vê em todo o lado, autorizado pela sua profunda limpeza, pureza e, quiçá, competência extrema. É mesmo nestes termos que nos falou do alfaiate que expõe o rei, das pessoas que mentem nos relatórios, do fracasso de algumas iniciativas públicas (exemplo a Revolução Verde) e daqueles que coagem a população a mentir nas presidências abertas, entre outras coisas.

Por outro estamos nós que tentamos demonstrar que Sérgio Vieira não tem condições (nem morais, nem políticas nem de qualquer género) para atirar pedras aos que continuam a dar muito de si para levar este barco do mar conturbado em que está (pobreza) para um porto seguro (prosperidade) uma vez que ele tem responsabilidades para que o barco continue (ainda) em mar conturbado já que, até há bem pouco tempo, era o responsável pela coordenação de um sector que poderia ter ajudado o país a trilhar caminhos diferentes dos actuais, caso o GPZ, por exemplo, ao invés de usar as centenas de 4X4 para fazer furos de água e promover o uso da tracção animal tivesse se embrenhado a fundo na sua missão.

Sérgio Vieira falhou redondamente e a sua saída só pecou por tardia. É que este compatriota andou durante mais de 10 anos a concorrer com chefes dos postos administrativos ou mesmo administradores distritais cuja esfera de competência lhes permitia promover a abertura de furos de agua ou o uso de tracção animal, quando era outra a vocação da instituição que recebia do Estado mais de 100 milhões de meticais e mais outros tantos milhões de parceiros e doadores.

Causa me certa indignação a forma como se apresenta este compatriota nos últimos tempos embora já devesse estar habituado as ondas que se criam com os ditos/escritos de Sérgio Vieira já que é comum ver este compatriota ser desmentido em todas as suas teses. E não é de hoje.

Estaremos recordados do debate intenso com o saudoso Dr. Domingos Arouca que expos até a exaustão as imprecisões e/ou meias verdades de Sérgio Vieira sobre a história do país; estaremos recordados de Francisca Dhlakama e sua filha Maria Francisca Dhlakama que, a meio do debate Sérgio Vieira e Domingos Arouca, vieram chamar lhe mentiroso no que toca ao percurso da bomba que matou Mondlane etc.

Mas caso sintomático mesmo é o do seu livro. Parece que todos têm algo a dizer sobre ele. Infelizmente ainda não encontrei uma menção elogiosa. Todos os que querem dizer algo sobre ele, invariavelmente, é a desmenti-lo. Ouvi até um destacado antigo combatente (portanto, colega dele) dizer que aquele livro era um bloco de cimento sem nenhum valor. De todos os quadrantes surgiram reacções de repúdio e de indignação não só pelas imprecisões ou meias verdades como, também, e até onde percebi, pela mania que este tem de atirar as culpas aos outros pelos insucessos e associar-se sempre ao sucesso.

Parece ser esta a nova estratégia. Expor a pretensa incompetência dos outros sem que uma obra consolidada num passado recente o autorize. A sua última carta publicada no jornal Domingo de 19 de Dezembro em que retoma mais uma lenda antiga, parece sugerir que ele é o mensageiro que está ou foi sacrificado por tentar alertar o chefe das coisas más que vê e avisa, diligentemente.

Pode até ter razão. Durante mais de 10 anos deve se ter preocupado em ver a sujeira dos outros e avisar o chefe do que, necessariamente, em fazer algo em prol de um verdadeiro desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Esqueceu-se Sérgio Vieira de dar uma satisfação aos camponeses de um distrito de Tete que até hoje aguardam o dinheiro que lhes é devido pela comercialização do seu algodão para o Zimbabwe com intervenção do GPZ. Pode ser que o dinheiro ainda nem tenha sido enviado pelos zimbabueanos de volta a Moçambique para ser distribuído por aqueles compatriotas nossos. Mas pode, também, acontecer que o dinheiro já tenha voltado e tenha sido dado outro caminho lícito ou mesmo ilícito, mas era bom que aqueles compatriotas soubessem de algo. Acredito que disto, Sérgio Vieira não alertou o “rei”. É até provável que o “rei” ainda nem saiba mas, de certeza, quando escalar tal distrito saberá. É algo que, de certeza, nunca veio em relatório nenhum.

É um facto. O Governo cometeu alguns erros. Aliás, só não os comete quem nada faz. É factual também que recuou em relação a algumas medidas tomadas, em alguns casos com espaço para debates e críticas mas, como alguém disse não sei onde, só não muda de ideias quem não as tem e se o recuo ou mudança de visão é para o bem de toda uma nação melhor reconhecer publicamente um mau cálculo (de tempo, por exemplo, no caso do registo de cartões SIM) do que permanecer no erro com prejuízos para o país. Refiro me a estes aspectos porque levantados por Sérgio Vieira na sua última carta.
Mas convém não perdermos de vista quem é Sérgio Vieira. Sérgio Vieira é aquele individuo capaz de contar um episódio como se o tivesse vivenciado na primeira pessoa, dando detalhes que até os que lá estiveram desconhecem.

Por exemplo, qualquer facto que narre sobre vivências e incidências da luta a partir da Tanzânia reportando ao período de 1968 a 1971 (salvo erro das nossa fontes) como se estivesse lá ele mente. Lá não estava. Esta é mais uma das razões porque se questiona a credibilidade da sua informação no chamado livro bloco de cimento.

Portanto, este é o Sérgio que escreve nos jornais. Este é o Sérgio que todos interpelam com argumentos que o desmentem. Não foi bem sucedido no GPZ e, a julgar pela sua última carta, quem decide deve ter chegado a conclusão de que, por detrás dos muitos “está tudo bem camarada Presidente” inscritos nos relatórios daquela instituição estavam resultados irrelevantes que não valem o esforço financeiro, material e humano ali encaminhado.

Outro facto merece referência aqui. O Presidente faz bem em ir contactar as populações e, acredito, fá-lo não porque desconfia da sua equipa, a ponto de querer ir conferir o que lhe dizem nos relatórios. Creio eu que vai ouvir do seu povo ensinamentos sobre como fazer melhor o que está a ser feito, corrigir andamentos (até em função do que o povo lhe diz), conhecer as dificuldades concretas de cada ponto etc. Consta que o Presidente mandou calar Sérgio Vieira em Moatize quando lhe quis aconselhar a não fazer a Presidência Aberta e Inclusiva. Ou tinha o Sérgio Vieira que o Presidente ouvisse do Povo e das estruturas dos governos locais o seu nível de desdém pelo seu carácter, improvisao e usurpação de funções alheias. Seria presunção demais deste Governo julgar que o povo é uma tábua rasa, sem conhecimento nem visão sobre o que quer de si e das suas comunidades. Não é assim e o Presidente sabe e sublinha isso, razão porque, literalmente, não sai dos pólos de desenvolvimento.

É verdade que em alguns pontos o Presidente e sua equipa constatam desvios, erros graves, mentiras etc. Nesses casos as instituições concretas têm que agir: a PGR age, o Ministério da Administração Estatal idem, e o Governo como um todo pondera as mais diversas situações, de certeza, comparando os “factos” descritos nos relatórios com a realidade vivenciada no terreno.

Pode ser assim que o GPZ foi extinto. Sérgio Vieira perdeu o tacho e agora virou estrela de comentários cáusticos. Só falta vê-lo na “espetaculosa” quase como outro comentador que lia um artigo de uma qualquer lei e julgava-se sabichão, conhecedor da ciência chamada direito. Recebeu tantas palmas dos incautos até cair na sua própria arrogância, aliás, na banana que tirou do bolso certa vez perante as câmaras e o olhar atónito da apresentadora do jornal da noite da dita cuja “espetaculosa”o que provocou uma onda de indignação dos profissionais do direito e outros que o corrigiram. Sensatamente esse comentador reconheceu que nada sabe. Deve estar a estudar, ler e aquilatar-se já que depois disso eclipsou-se. Já não era sem tempo a desinformação tinha atingido níveis insuportáveis.

Infelizmente Sérgio Vieira não lhe segue o exemplo.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Azia Disfarçada de Liberdades Democráticas

Em 1975 o mundo assistiu ao nascimento de uma nação que, hoje, os seus donos denominam (para além do nome oficial) de pérola do Índico, país da Marrabenta por aí além.

Nessa época o poder instituído escolheu o rumo que o país deveria tomar em termos ideológicos, políticos, económicos e sociais. Desportivamente falando, a liderança determinou o estilo de jogo que os intérpretes indicados de entre os filhos desta nação deveriam interpretar. Definiram-se estratégias para melhor vencer os grandes desafios desse momento. O desenrolar do jogo foi justificando um ajustamento aqui e acolá.

Perante a disponibilidade de sistemas alternativos, e como forma de dar um novo impulso ao grande jogo pelo desenvolvimento, as lideranças, com o envolvimento do povo, trocaram o sistema de jogo. Estávamos em 1990; abandonávamos a economia planificada para abraçarmos a economia de mercado. Abandonávamos a esquerda pura que, na definição de Norberto Bobbio, luta pela igualdade opondo-se, neste ponto, à "direita", comummente defensora da ideia de que, em qualquer sociedade, há a tendência natural a surgirem elites políticas, económicas e sociais. Abandonávamos a esquerda que valoriza o colectivo sobre o individual, que valora direitos colectivos e uma economia centralmente planificada, para abraçarmos a liberalização do mercado com todas as suas consequências (o aparecimento de elites económicas, políticas e sociais).

É evidente que esta viragem não agradou a todos. O sistema anterior tinha seus adeptos entre os jogadores e entre os que definiam a estratégia nessa época. Nestes termos, alguns jogadores não se enquadravam no novo sistema de jogo e/ou, simplesmente, por opção, não fizeram parte da equipa titular.

Depois do anúncio do regresso do “Governo do Povo” com a subida de Armando Emílio Guebuza ao poder, os desagradados com a viragem, cedo profissionalizaram-se em romancear o período anterior (leia-se o período do saudoso Presidente Samora Mache) esquecendo de contextualizar tudo o que propiciou alguns dos resultados alcançados com o estilo de jogo anterior. Profissionalizaram-se na demagogia a ponto de, como alguém disse no blog do Mutisse, custar “muito, também, ouvir Jorge Rebelo a transformar-se hoje em campeão do espírito crítico. O maior responsável do pensamento unânime no nosso país é precisamente Jorge Rebelo. Ele era o guardião da "pureza" das ideias revolucionárias no Partido e no país. Seria bom imaginarmos o que aconteceria, nos tempos em que este senhor controlava a ideologia, se um jornalista mostrasse espírito crítico!”

Os que continuaram no activo, caso de Sérgio Vieira mantiveram-se de falinhas mansas enquanto integrados no aparelho administrativo do Estado. Este último, desde que, na esfera da revitalização da equipa caiu fora, especializou-se em expor as fragilidades de uma máquina, fragilidades também potenciadas por ele próprio uma vez actor activo no plano geral de eliminar as fragilidades como sejam a pobreza, o deixa-andar e a corrupção. Imagine-se pois um jogador que uma vez substituído começa a ver fantasmas de jogadores que não marcam os adversários, dos que entregam a bola ao adversário, dos que ele viu fingirem estar a correr, dos que simplesmente se predispunham a marcar auto-golos. Note-se que a tal equipa, apesar das dificuldades, mostrava bons resultados em determinadas áreas, pese embora o flagelo da pobreza continue presente. Portanto, não estamos a falar de uma equipa a ser goleada.

É esta postura mesmo que Sérgio Vieira tem adoptado nos últimos tempos. Falou de gente que mente nos relatórios, de dirigentes que coagem a população a mentir ao Presidente, de falsas informações etc. O que não nos diz é o que fez para alertar o treinador para estas anomalias vistas durante o tempo em que esteve em campo fossem corrigidas. A verdade é que, das suas cartas a muitos amigos anteriores a sua exoneração, nada disto transpirava. A verdade é que o treinador decidiu, exactamente, exonerar a ele. Ele, o tal que não mente em relatório, o tal que ouve e vê gete coagir população para mentir para o Presidente. Ele o tal que faz tudo bem como tenta nos dizer em cada um dos seus escritos. A verdade é que, para alem de deixar cair Vieira, matou-se o GPZ talvez por se constatar que aquilo em que se tinha transformado durante o reinado de Vieira inutilizava a instituição por completo.

O GPZ tinha a função específica planificar, desenvolver, supervisionar o desenvolvimento daquela região. Sem fugir a sua responsabilidade no desenvolvimento nacional, o Estado criou um ente autónomo com tal função para promover o desenvolvimento de uma região especial e prioritária, e colocou na sua direcção um quadro que se julgou competente (até em função do seu passado), para pôr em marcha esse objectivo. Nesta qualidade, Sérgio Vieira, para além dos recursos materiais e financeiros que lhe eram alocados, tinha acesso às entidades governamentais relevantes (se não mesmo ao Governo como um todo), tinha acesso a doadores com os seus mais diversos projectos, em suma, tinha acesso a toda uma panóplia de meios humanos, materiais e financeiros para pôr em marcha o objectivo de tornar menos pobres os habitantes do Vale do Zambeze e, acima de tudo, criar lhes mecanismos não só de se auto-sustentarem mas, também, de criarem riqueza. A verdade é que nada do que está lá indica que tenha havido um gabinete desses. O indício do fracasso de Sérgio Vieira no GPZ é o anúncio dele de que a Revolução Verde falhou.

Perguntava alguém num fórum de debate se há espaço para crítica na equipa? Sim, há e sempre houve e muitos destes jogadores beneficiaram desse espaço; são membros activos e de barba rija do balneário onde se discutem, cozinham e se corrigem andamentos em relação aos destinos do país que interessam a todos. Todas as aberrações trazidas a público por Sérgio Vieira e outros têm espaço nesses espaços e, nessa perspectiva, com o uso integral do espaço de diálogo que existe na equipa escusado seria nós que não temos acesso a esses espaços virmos lhe questionar sobre qual o seu papel nos termos em que o questionamos de momento. Poderíamos discutir a relevância de uma unidade como GPZ na esfera dos desafios actuais do país e não o papel do seu líder que ora tenta fugir da sua responabilidade escamoteando a sua responsabilidade naquilo que ele critica hoje.

Pergunta a mesma pessoa se “esteve esse jogador em campo porque tem qualidades ou meramente porque caiu nas graças do treinador?” Não quero acreditar que Sérgio Viera não tenha qualidades. Nem está isso em causa. A verdade é que, mesmo com as suas qualidades, este camarada falhou redondamente na gestão do Vale do Zambeze e no seu potenciamento não podendo deste modo, a coberto das liberdades democráticas, vir a público se eximir das responsabilidades de um eventual fracasso de algumas politicas traçadas que ele tinha responsabilidade de as aplicar com sucesso.

Numa outra perspectiva, não devemos esperar que estes camarada com azia venham a público falar baboseiras para lhes chamar atenção a posterior em relação ao seu mau desempenho enquanto no dirigismo público! Porém, isso não significa que nos devamos calar perante as enormidades que têm dito. É necessário chamar-lhes a razão para que reflictam no que dizem até para lhes proteger do ridículo em caiem muitas vezes, visto que os queremos bem. São nossos companheiros.

A um quadro da envergadura de Sérgio Vieira, com acesso ao Presidente do Partido e aos diversos órgãos deste, fica mal lançar recados pelos jornais. Fica ainda pior trazer para estes espaços matérias discutidas dentro dos órgãos do partido e que interessam apenas a estes órgãos como o fez em relação a matérias discutidas recentemente numa reunião em que participou.

Acabamos nos alongando a falar de Sérgio Vieira. A verdade é que pretendíamos passar a mensagem de que a história é dinâmica. As mudanças que vão ocorrendo nas dinâmicas históricas não devem criar azias. Mais do que constatar as mudanças ocorridas na história do país e olharmos com saudade para o tempo que passou, devemos olhar para nós enquanto país no contexto da região, de África e do mundo de forma desapaixonada, e avaliarmos as nossas hipóteses de sucesso num mundo cada vez mais global, sem a adaptação às dinâmicas do nosso tempo. O que seria de Moçambique no contexto da região sem a mudança do regime político ocorrida em 1990? Devemos nos perguntar sempre.

Do mesmo modo, temos que assumir que nos lugares em que somos colocados, não somos meros bibelôs decorativos; temos responsabilidades que devemos nos esforçar por realizar e que um trabalho em equipe implica sempre entreajuda, correcção mútua etc. E ninguém disse que há lugares cativos. A cada momento surgem quadros mais preparados para determinados lugares, para além da própria necessidade de “refrescar” a equipa com jogadores menos cansados que tragam outra dinâmica a equipa. Nestes ermos, o sucesso embora potenciado a partir de cada um é partilhado por todos, da mesma forma que o insucesso é igualmente partilhado por todos, não valendo, em equipa, apresentar-se como isento dos erros ou fracassos, sendo que, até o mais virtuoso dos membros da equipa é parte dos sucessos e insucessos. Assume as culpas pelos golos sofridos ou não marcados. Não me parece que Sérgio Vieira fosse o mais virtuoso; mesmo que fosse, cansa-se e/ou há gente mais motivada que ele ou que dá mais garantias em determinado momento do que ele. E, a julgar pela mania de trazer a público coisas que podiam ser ditas em fóruns próprios ou coisas discutidas a porta fechada, fica claro que de virtuoso não tem nada. Já me arrepio só de pensar que ele foi Ministro da Segurança… não admira que o inimigo tenha bombardeado a Matola sem que desconfiássemos de nada, um bombardeamento feito, praticamente, no muro da casa do Presidente que viria a morrer sem que a segurança do Estado tenha desconfiado de nada. Aliás já diz o Sérgio Vieira no seu livro que pescava e txilava com o número 1 da contraparte sul-africana do regime do apartheid em matéria de segurança. Não imagino de que falavam. God save us.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

É Séria a Mhaka no Nosso Futebol

Mutisse escreve aqui sobre os “Bifes” no nosso futebol. Os ditos de Arnaldo Salvado são mesmo de quem sabe e têm o condão de despertar todo o mundo a reflectir sobre o nosso futebol.
Venildo Mussane já fala de “entregar” árbitros corruptos. Parece, em dados momentos, que ouviu uma grande novidade e, noutros, incoerentemente, parece reagir a tudo o que se diz. Isto me leva a conclusão de que o assunto é mesmo sério. Diz Mussane “temos árbitros honestos. Se existem os desonestos, que existam sim, nós vamos denunciá-los. Mas temos honestos” (veja-se também aqui).
Isto esta mau hein...

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

terça-feira, 2 de março de 2010

Escândalo na UEM ou Ataque À Figura de Edson Macuacua?

Escrevíamos no post anterior que a “democracia, é assim vista como governo das liberdades e onde, a de expressão mais se acentua.” Acrescentávamos citando alguém que “A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia, sendo que os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais, o que faz com que se abra um espaço amplo de debate, onde muitas vozes exprimem ideias e opiniões diferentes e até contrárias.”

Muitos se têm referido a necessidade de, em Moçambique, despertarmos para o exercício de uma “Cidadania consciente” que, para Júlio Mutisse, passa fundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias no seu exercício e na participação que devemos ter.

DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania, citado por Júlio Mutisse define a cidadania como expressando “um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo.”

A participação pode ocorrer de várias formas. 

Falemos da denúncia; da “acusação secreta de falta alheia” ou “publicação, declaração, participação do que era secreto” instrumentos que os moçambicanos, em diversas fases da história têm sabido usar para dar voz a necessidade de mudanças, do imprimir de novos ritmos e, até, a responsabilização por condutas incorrectas.

Sabemos da denúncia que despoletou o caso ADM e até da denúncia popular que fez cair um administrador distrital algures em Nampula.

Se as denúncias podem assumir este carácter corretor, também podem funcionar como aniquiladoras da imagem pública das pessoas ou porque baseadas em falsidades, em dados imprecisos ou ainda porque baseadas em frustrações e/ou desejos de vingança.

Um exemplo disso é o apelo ao “repúdio público para que a política e os políticos se distanciem das instituições de ensino” que, desde a segunda-feira circula por email envolvendo o estudante Edson Macuacua, Deputado da Assembleia da República e o Secretário para a Mobilização e Propaganda do Partido FRELIMO.

Se seguirmos a risca a sugestão vinda de alguém que pretende seguir mestrado em Direito, excluiremos Edson Macuacua e outros políticos do exercício de um direito que os assistem de aquilatarem os seus conhecimentos.

O imbróglio gira a volta da admissão de Macuacua para o curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane depois de, inicialmente, aquele ter sido excluído e posteriormente integrado na lista definitiva como admitido.

A denúncia “cidadã” que vem sendo funda-se nos seguintes pilares:

  1. “O ilustre deputado, até ao período de submissão de candidaturas (10 a 20 de Novembro) ainda não tinha defendido, portanto, não era licenciado logo não preenchia o requisito básico para a candidatura);
  2. Mesmo assim submeteu a sua candidatura (é preciso ter em conta que outro requisito era ter a média final de 14 valores...,ele parece que já sabia que teria!)
  3. O júri não mais fez do que excluir a candidatura;
  4. Aqui é onde começam as pressões políticas para a “passagem automática” ao que veio a acontecer.”

Porém, o que o denunciante ignora e/ou na ânsia de denunciar e “escandalizar” escamoteou é que o regime de ingresso para o Mestrado não contempla um exame onde se possa reprovar ou aprovar os Candidatos!

O regulamento do Mestrado em Direito e o Concurso publico não impõe que os candidatos ao Mestrado tenham necessariamente a Licenciatura em Direito; impõe, isso sim, duas condições indispensáveis: a Licenciatura e a nota igual ou superior a 14 valores.

O Dr. Edson Macuacua satisfaz essas duas condições, pois no ano 2000 defendeu com 15 valores a Licenciatura bivalente em Ensino de Historia e Geografia e no dia 23 de Dezembro de 2009 defendeu a tese de licenciatura em Direito com 16 valores ,no dia 15 de Fevereiro de 2010 iniciou o Mestrado em Direito! Os Candidatos a Mestrado que sejam docentes na respectiva faculdade gozam de primazia e são sempre prioritários.

O Dr Edson Macuacua ingressou na careira de Docente Universitário em 2008 como Monitor nas cadeiras de Ciência Politica, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e o seu ingresso na Carreira foi mediante a aprovação num concurso publico lançado para o efeito onde foi apurado em primeiro lugar e actualmente é Docente da cadeira de ciência Politica e direito constitucional!

Portanto o Dr Edson Macuacua reune todos requisitos para o ingresso no Mestrado e o seu ingresso foi aprovado pela entidade competente da UEM observando o Regulamento de Mestrado da Faculdade de Direito, o qual pode ser consultado no site da internet da UEM!

Importa aqui citar a entrevista de esclarecimento dada pelo Director da Faculdade de Direito e publicada pelo Mediafax de ontem, onde ele explica que depois foram dois docentes da Faculdade que foram incluídos na lista final dos estudantes,apenas em virtude de ambos serem docentes da faculdade de Direito, nomeadamente Dr. Edson Macuacua e Dr. Alfiado Pascoal, no âmbito da capacitação e desenvolvimento institucional, alias este e o objectivo fundamental do Curso de Mestrado e este principio constitui pratica observada em todas as edições do Mestrado em todas as Faculdades do Pais!

Portanto, me parece que a figura do Dr. Macuacua espevitou o nosso denunciante que se esqueceu de toda a envolvência de processos desta natureza e, tendo em conta o facto de o mesmo ser figura pública, descarregou com tudo via o instrumento mais fácil de momento: o email. É igualmente interessante a forma como o proponente do “repúdio” trata da questão: Edson Macuacua não é individualizado da FRELIMO mesmo em questões que tenham a ver com a sua formação académica.

Como diz alguém que conhece o Edson Macuacua dos tempos de escola “Deixemos de mechericos. Isso é política. Há tantos outros pobres materialmente que não sabem nada mas fazem mestrado dentro e fora do país; e mesmo assim continuam, desta vez, pobres intelectuais.

Para dizer que esse furdunso todo está a levantar só porque foi Edson Macuacua que admitiu ao curso de Mestrado, preterindo tantos outros.

Pelo que eu saiba, Edson Macuacua é academicamente muito competente; dos poucos jovens com duas licenciaturas (uma tirada da UP e outra na UEM) e agora avança para o mestrado. Foi estudante brilhante e que nunca precisou de favores de professores para passar a uma cadeira; ao contrário de muitos, alguns mesmo sendo meus colegas, que, tendo passado pela porta de cavalo,  já são docentes em vários cursos de mestrado e licenciatura. E para já, ele merecia avançar directamente para o Programa de Doutoramento. Preenche requisitos bastantes para tal.  Só que Edson Macuácua precisa de tempo agora; para ainda continuar brilhante estudante no curso de Mestrado, coisa que lhe custará um sacrifício. ENORME.”

Denúncias são necessárias mas, antes de as fazermos, precisamos de nos acercar de todos os detalhes a volta do que pretendemos denunciar.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Analistas & Analistas

A Democracia está em voga em África e em Moçambique em particular. É Democracia do político que a canta por uma sociedade mais justa e de justiça popular, dos jornalistas que a celebram dos escritos da verdades aos das mais arrepiantes “mentícias”, dos homens da cultura que pensam ser esta a permissa básica para o reconhecimento dos seus direitos, dos estudantes que clamam por maior espaço de acção dentro da sala, dos soldados e mancebos que se rebelam nos quartéis porque certos de que lhes assistem direitos, enfim, uma série de situações, que quando questionadas, só a Democracia as justifica e ainda bem que assim sucede.

A democracia, é assim vista como governo das liberdades e onde, a de expressão mais se acentua. De facto, “A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia, Sendo que os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais, o que faz com que se abra um espaço amplo de debate, onde muitas vozes exprimem idéias e opiniões diferentes e até contrárias”.


Tenho acompanhado de alguns círculos, o debate sobre os analistas que a ritmo crescente tem despontado na sociedade moçambicana. Na verdade, este debate não é só de Moçambique, mas dos demais paises, que de dia para noite vêm-se invadidos por uma série de comentadores (analistas) de quase tudo. Aliás, se olharmos para as televisões e um pouco por todo mundo, damo-nos conta de que conteúdos culturais e históricos são a cada dia afastados em nome dos debates,que naturalmente devem ser alimentados por diversos analistas.


Defendem estes círculos, que a proliferação de analistas, tem baixado sobremaneira, a qualidade de debate.


Penso eu, que os que nos chamam atenção para este debate, levantam um falso problema, pois, colocam o número de analistas como problema, quando o verdadeiro problema reside na qualidade de análise.


E ademais, mesmo que defendessem que o problema está na qualidade de análise; ao chamarem-nos atenção para a quantidade e qualidade, devemos entender, que estes nos pretendem passar alguma mensagem.


Uma mensagem que pode ser de desqualificação dos outros e/ou a rejeição intelectual do que o outro diz; como se aquele não tivesse autoridade para dizer seja o que for e/ou mesmo, de preocupação pela qualidade de debate.


Quero acreditar, que é a preocupação da qualidade de debate, que faz levantar estas vozes, mas, sobre esta, estes, nada devem temer, porque o cidadão tem também as suas ferramentas de análise, que o permitem, olhar sob o mesmíssimo prisma; classificando, onde reside a qualidade.


O que acho verdadeira “aberração” no debate de ideias por parte de alguns analistas, é o não respeito ao princípio de especialidade, onde, um engenheiro químico, discute e com certezas absolutas leis com um jurista.


Ora, nem que o químico, não reconheça autoridade no jurista ao lado, deve levar em conta, que se tivéssemos que presumir a veracidade da opinião emitida, o pensamento do jurista e se for matéria jurídica em discussão, se presume certa, nem que a do agrónomo se revele certa.


Isto sucede, em respeito ao princípio da especialidade, que recomenda que cada um seja autoridade na sua área, cabendo assim, e quando a verdade esteja subvertida que sejam os pares a contradizerem.


O que se assiste no nosso país é uma vaga de contestação sobre esta tendéncia crescente de analistas, como se, ao levantarem algumas ideias torpes nos debates que participam pudessem contaminar a lucidez dos analistas gurus.


A não ser que incomode que alguns analistas, sejam filhos de operários e camponeses, (quando a pergunta que nos ressalta com facilidade quando alguém se predispõe a discutir ideias conosco é a de que: quem é este? Ou melhor quem és tu?), não vejo porque cargas de água se desqualifica a quem quer opinar e somente, porque mesmo quando a opinião tenha valor somente no círculo familiar daquele, não deixa de ser opinião e a respeitar.


A não ser que existam neste pais, entes autorizados e dizer ciência como que de alguma pedagogia divina se tratasse. A não ser que exista uma casta de pensadores e macrocéfalos, que possuem o monopólio da verdade.


E não existe, nem um nem outro, repito, não existe. Não vamos matar a livre opinião sob pressupostos falsos ou egoísticos, porque sinceramente, se quisermos descobrir a obra dos que sempre se consideram e foram ao longo dos tempos considerados os analistas mor talvez nada se encontre, como eles alegam que nada se encontra hoje.


Deixemos que cada um descubra na palavra dita, o pensamento. Que descubra, acima de tudo, alguma verdade, e, nem que a mesma não nos agrade é preciso buscá-la e rebaté-la com argumentos válidos em vez de desuqlificá-la, como se Deus estivesse a falar. 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PoLiTiCaNdO: Os Nossos Compatriotas Zangados (4) A INDEPENDÊNCIA

Não podemos interromper esta série inicia aqui, aqui e retomada deste lado. Vai o 4º número da série.

Os nossos compatriotas zangados (4) – A independência
Por E. Macamo


Sinto-me um pouco mal por ter de recorrer sempre à fértil e poética imaginação de Fernando Couto para organizar as minhas próprias ideias em relação a um tema tão desagradável como o dos nossos compatriotas zangados. Continuo a rezar para que ele seja condescendente. Imagino os nossos compatriotas todos revoltados contra o abuso da imaginação de outrém para os meus fins obscuros. Escusado será dizer que o pobre poeta não tem nada a ver com o uso que faço da sua criatividade. Já que a minha própria criatividade é limitada, sirvo-me da sua para respirar de novo o país, sentir o seu cheiro e sabor na expressividade do seu verbo. Sim, o uso que faço é profano. Mas seria possível outro uso depois de tanta excelência? Leiam comigo o seguinte poema e interroguem-se se o comentário ainda pode ser ao mesmo nível de sacralidade. O poema chama-se “Asa”. Cá vamos nós: Irreprimível fascínio da asa:/tanto que a demos aos anjos! Que mais ainda se pode dizer aqui?

Gostaria tanto de poder escrever tão vigoroso, conciso e expressivo poema como este, mas sobre o Jornal Notícias. Sim, sobre o jornal Notícias. Algo como: Irreprimível dependência do Notícias:/tanto que só pode ser mentira! Estão a ver? Não dá. Não é o mesmo efeito. Não é a mesma pujança expressiva. Ou sobre o seu director: Irreprimível perserverança do Sitoi:/tanta que só pode ser da Frelimo! Continua a não dar. Tem que ser mesmo a asa; e tem que ser Fernando Couto a dizer isso. Tudo o resto é profano. O fascínio tomou tanto conta da nossa imaginação que colocamos o objecto desse fascínio ao que elevamos bem alto. Não vamos discutir a questão dos anjos, claro, mas estamos avisados. O que de mais sublime povoa a nossa imaginação – pelo menos a do nosso poeta – pode, pela análise fina dos nossos compatriotas zangados, virar algo mais profano ainda do que as minhas lucubrações. Sexo dos anjos. De discutir o sexo dos anjos.

A tradução da ira em vocabulário moral autoritativo que os nossos compatriotas zangados operam faz uso de uma distinção – por eles introduzida – entre independência e jornal Notícias. Isto é, ser jornal Notícias ou publicar no jornal Notícias é razão mais do que suficiente para se estar viciado. Mas como nem todos sabem isso, é preciso sempre dizer “o matutino governamental”. Portanto, é importante que fique a ideia de que o jornal Notícias, por ser jornal Notícias, não pode ser objectivo na sua análise. E se o for, é porque o poder autorizou. Mas a regra geral é essa: se diz bem das coisas, está a mentir; se diz mal, é estranho. Só que a bem dizer, a função da distinção entre independência e jornal Notícias não é de pôr a descoberto as cores partidárias do Notícias. Nada disso. A função é de vincar a independência. Pior ainda: a função é de introduzir critérios de plausibilidade que não deviam ter nenhum papel na discussão pública. É assim: independência, pelo simples facto de se ser jornal independente, é critério de objectividade. No nosso país. E na mente dos nossos compatriotas zangados.

E isto devia nos remeter ao significado da palavra independência. Quando é que uma opinião é independente? No nosso país, uma opinião é independente quando não é possível articulá-la com a vontade do poder instituído. O critério é muito vasto, mas é o critério que temos e praticamos. Ser independente é não ter nada a ver com o governo. Formular uma opinião independente, consequentemente, é distanciar-se do governo. Melhor ainda: é falar mal do governo com insistência doentia. É reconhecer que está tudo mal, prontos. Os independentes podem dizer coisas bizarras, desfiar teorias de conspiração, especular sem sentido e mesmo mentir. Mas como são independentes, estão de certeza a dizer a verdade. Não interessa interpelá-los, pedir-lhes provas e argumentos, encorajá-los  a serem mais comedidos e equilibrados nos seus verdictos. Nada disso. Só não vê quem não quer ver. O estatuto de independência confere razão e plausibilidade. Quem os interpela corre o risco de ser associado ao governo. E isso é grave. Quem publica no Notícias não é independente. Os independentes não têm preferências ideológicas e pessoais, eles ocuparam aquele espaço privilegiado reservado a quem fala a verdade. Aliás, eles são a verdade. La vérité c’est moi! (eu sou a verdade).

Irreprimível gosto da razão:/ tanto que a demos aos independentes! E viva Moçambique! 

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Os Nossos Compatriotas Zangados (2) A Razão

A saga iniciada aqui, derivada do debate que corre aqui e agora aqui continua. Agora vamos falar da razão (ou da falta dela).



Os Nossos Compatriotas Zangados (2) A Razão



Por E. Macamo


Fernando Couto divaga, sobre os “Corvos”: A planar te contemplo/senhor da altura/admiro-te e esqueço/que és abutre em miniatura. E eu sempre pensei que Mia Couto fosse um produto destes inúmeros acasos que Moçambique vai produzindo por aí sem a mínima capacidade de apreciar devidamente a sua qualidade. Afinal é tudo genético. Mas é mesmo isso, a beleza quando se cruza com a imaginação é capaz de tudo. Até mesmo de nos fazer esquecer o que há mais para além das aparências. É o mesmo com os nossos compatriotas zangados. Eles têm uma particularidade muito simples. Eles têm sempre razão, mesmo quando estão total e irremediavelmente enganados. E não só. Ter razão é uma prerrogativa apenas conferida a eles. Mais ninguém pode ter razão neste país. Só eles. Pior ainda: ai daquele que não procura ter razão, mas atreve-se a emitir opinião na esfera pública. Ai dele! Priva-os da possibilidade de poderem afirmar os direitos de autor que eles detêm sobre a razão.


Explico-me melhor. A indignação que caracteriza alguns dos nossos compatriotas faz deles pessoas moralmente superiores. Não basta, por exemplo, estar contra a corrupção e a desigualidade social. É necessário que essa oposição se manifeste publicamente em forma de pronunciamentos incendiários contra o que está mal. Isso vinca a sua superioridade moral ao mesmo tempo que estabelece os critérios de avaliação de qualquer pronunciamento. Há dois momentos cruciais neste processo. O primeiro é empírico, isto é consiste em constatar o que de facto existe. Isto é muito importante. No nosso país há funcionários públicos desonestos; no nosso país há instituições públicas que não funcionam bem, no nosso país há políticos normais, isto é que estão preocupados consigo próprios; no nosso país existem membros de um partido que abusam do seu poder para fazer chantagem sobre os demais cidadãos; enfim, no nosso país há coisas que não andam bem.


Agora, vamos prestar atenção ao segundo momento porque é crucial para a anatomia da razão dos nossos compatriotas zangados. O “há” não é suficientemente forte para sustentar a indignação. O “há” sugere a ideia de que sejam apenas algumas pessoas que são assim. Ou algumas instituições. E isso é pouco, não é motivo de indignação. É preciso transformar o “há” em “é”. O nosso país é corrupto, as instituições funcionam mal, os políticos só estão preocupados consigo próprios, o partido no poder faz chantagem sobre os demais. Assim já dá para ficar indignado. Para quê meio termo quando as questões podem ser colocadas de forma mais completa e sem medida? Reparem que assim colocadas as questões é difícil não se ter a forte convicção de que só não quer ver quem não quer ver. Aliás, esta expressão é frequente. Só não quer ver quem não quer ver.


Nestas circunstâncias, isto é, neste ambiente envenenado, aparecer alguém a aconselhar medida na análise das coisas é acto de perfídia. Está tudo mal. Que projectos obscuros é que essa pessoa está a desenvolver? O que quer? Porque alinha com os maus ao invés de ficar com os bons? Os maus são os que são responsabilizados pela “podridão” – usa-se esta expressão também – e os bons são os que têm esta rara capacidade moral de se indignarem. Portanto, é neste contexto altamente envenenado para o debate racional que a esfera pública se transforma num mercado de transação de certezas. Debater passa a ser confirmar as razões da indignação. É preciso dizer isto sempre. O nosso país está mal, os nossos governantes não prestam, a coisa está má. Se surge alguém a dizer isto, batem-se palmas ruidosamente e aponta-se para essa pessoa como mais alguém que vê que as coisas estão mal. É mesmo assim que titulam a coisa: mais um que não está contente com o estado das coisas. Se esse alguém for uma pessoa identificada normalmente com os “maus”, estilo algum veterano da luta armada ou coisa parecida, melhor ainda. Mesmo fulano de tal está cheio até aqui, exclamam triunfalmente com a palma da mão encostada como boné na testa. Se no dia anterior essa mesma pessoa tiver dito que as coisas não estão assim tão mal, saiem todos à rua a gritar “pois é, que mais poderia ele dizer!”. Esta é a anatomia da razão e do debate de ideias em Moçambique.


A falar admiramos os nossos analistas políticos e esquecemos que são políticos intolerantes em miniatura.  

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Os Nossos Compatriotas Zangados (1) A Autoridade Moral


A propósito da publicação do texto de Tadeu Phiri no Blog do Mutisse aqui, publico neste cantinho, porque relacionados de alguma forma, uma série de textos que o Professor Elísio Macamo (com a devida vénia) uma vez publicou no Jornal Notícias. Começo com o primeiro da série “A Autoridade Moral” que também foi publicadoaqui.

Os Nossos Compatriotas Zangados (1) A Autoridade Moral

Por E. Macamo


Por mais que te isoles/no seio da floresta/a solidão não será/tua companheira. Quem escreve isto é Fernando Couto, o idoso com maior sentido de humor que conheço neste nosso país, num poema com o título “Floresta” que extraí da sua antologia poética “Rumor de água”. Excelente divagação no cruzamento de várias vivências, sonhos sonhados, esperanças traídas e obstinação telúrica. Não entendo muito de poesia para dizer com autoridade tudo quanto a leitura de boa poesia suscita em mim. Sei, contudo, reconhecer algo profundo que alguém diz independentemente do meio que escolhe para o fazer. Não sei quantas vezes reli estes versos. Não sei também porque os reli. Em certos momentos, tentei perceber a teoria de conhecimento que lhes dá plausibilidade. Noutros momentos, admirei simplesmente a imaginação: estar sozinho e, por isso mesmo, não estar a sós. 

Fernando Couto é capaz de não gostar do que vou fazer nesta série, mas confio no seu sentido de humor para ser condescendente para comigo. Gostaria de me inspirar nesta ideia genial da companhia da solidão para meter conversa com alguns compatriotas nossos. Não sei muito bem como caracterizá-los, pois em certa medida eles representam muito do que é moçambicano na sua maneira de estar. São compatriotas zangados, prontos. Na verdade, cada um de nós tem razões mais do que suficientes para fazer o seu tempinho na nossa história com cara amuada. Há muita coisa que não anda bem. Aliás, como os compatriotas zangados diriam, há muita coisa que está mal. Pobreza. Corrupção. Criminalidade. Mugabe. Arrogância do poder. Ostentação. Falta de sistema (no BIM). Fraude (eleitoral). E muitas outras coisas más que azedam ainda mais a nossa bílis. Portanto, cada um de nós tem motivos mais do que suficientes para se zangar. Ah, eu zango-me mais com a indústria do desenvolvimento. E com qualquer governador de Gaza. 

Mas a nossa zanga, isto é, a zanga dos demais, é coisa geral. É coisa do dia a dia e não tem nada de especial. É aquela zanga tipicamente moçambicana que sempre fecha com a frase “são coisas de Moçambique” ao lado de um encolher característico, e impotente, dos ombros. Que fazer? Há uma outra zanga, mais verdadeira e virulenta. Essa não é de todos nós porque requer um nível de indignação que não está à altura de qualquer pessoa. Ela requer um nível de indignação que só gente que valoriza a sua própria companhia é capaz de alcançar. Aí está de novo a dica que fui buscar em Fernando Couto. Esses nossos compatriotas isolam-se na floresta e pensam que sozinhos estão em boa companhia. A pergunta que coloco e tento responder nesta série que hoje inicio é de perceber como é que eles fazem isso. A inspiração imediata para esta reflexão veio de uma distinção que me foi feita pelo semanário Savanarecentemente onde fui rotulado de sociólogo oficioso do matutino oficioso. Em linguagem mais acessível: coloco a minha autoridade de sociólogo ao serviço de um jornal que coloca a sua autoridade de órgão de informação ao serviço de um governo que coloca a sua autoridade ao serviço de interesses particulares que colocam a sua autoridade ao serviço da destruição de Moçambique. É uma lógica complicada, mas é mais ou menos assim.

Quero perceber como os nossos compatriotas zangados se isolam para entender porque é tão difícil debater racionalmente entre nós. O meu palpite é de que esses nossos compatriotas produzem a sua própria zanga através de um mecanismo inacessível a muitos de nós. Esse mecanismo consiste na tradução do motivo da sua ira num vocabulário moral que os autoriza a ficarem zangados. É algo narciso que tem muito pouco a ver connosco, mas produz muito barulho que atrapalha aqueles que gostariam de pensar este país com integridade intelectual e frieza crítica. E só eles é que podem ficar indignados, mais ninguém. Ou melhor, para alguém mostrar verdadeira indignação pelo que não anda precisa de assimilar o seu vocabulário moral, ver os mesmos demónios, isto é, vê-los mesmo quando não existem, e repetir lugares-comuns. Acima de tudo, repetir lugares-comuns, mas com ar grave e indignado, pois na indignação reside toda a plausibilidade do seu discurso. Nos próximos artigos vou percorrer alguns momentos deste processo de tradução da ira em vocabulário moral a ver se aprendo, Fernando Couto, por favor, a amar os silêncios graves/e também os sussuros/nos graves pinhais.../amar a alma da floresta/a alma da madre floresta...